Política de conteúdo gerado por utilizadores

Leia atentamente esta Política de Conteúdo Gerado por Utilizadores antes de submeter CGU no nosso Website, uma vez que esta Política e os nossos Termos de Utilização do Website aplicar-se-ão ao uso que venha a fazer do nosso Website e a qualquer CGU que decida submeter. Recomendamos ainda que imprima uma cópia da presente Política, para referência futura. Ao utilizar o nosso Website e ao submeter CGU no nosso Website, estará a aceitar todos os nossos Termos e Políticas e a concordar com o cumprimento dos mesmos. Caso não esteja de acordo com os nossos Termos e Políticas, não deverá utilizar o nosso Website nem submeter qualquer CGU. Os termos incluídos nesta Política de Conteúdo Gerado pelo Utilizador, que se inicie com uma letra em maiúscula, terão o significado atribuído nos Termos de Utilização do Website.

1. O seu CGU
   1. Com objetivo de abreviar, será feita referência a todos os conteúdos que você (ou qualquer outra pessoa em seu nome) submeta no nosso Website através da sua conta de Utilizador (ou através de uma conta de rede social, se for o caso), incluindo, mas não se limitando a, o seu nome, informação biográfica e qualquer outro nome, nome de utilizador, pseudónimo, texto, reprodução pessoal, gráfico, logótipo, marca, imagem, fotografia, código e qualquer outra informação e material, como o seu "CGU".
   2. Concorda submeter CGU no Website de acordo com as seguintes regras (em particular, as Normas Legais e As Diretrizes Comunitárias, termos definidos abaixo). Pedimos que por favor, tenha atenção e bom senso sempre que remeter CGU.
   3. A publicação do seu CGU dependerá do nosso exclusivo critério, pelo que temos o direito de adicionar informação ou remover parte do seu CGU previamente ou posteriormente à sua publicação, assim como de recusar a publicação do mesmo.
   4. Tenha em consideração que, qualquer CGU que decida submeter no nosso Website, será considerado de natureza não confidencial e sem direitos de propriedade.
2. Direitos, permissões e renúncias
   1. Ao aceitar estes termos está a conceder à Treatwell Treatwell PT, Unipessoal, Lda (nome comercial: Treatwell) e a qualquer uma das nossas empresas do grupo e suas filiais uma licença não exclusiva, perpétua, transferível e livre de encargos e royalties (incluindo o direito de sublicenciar), pelo período máximo da duração desses direitos, para utilizar, reproduzir e publicar o seu CGU (incluindo, mas não se limitando a, o direito de adaptar, alterar, modificar ou alterar o seu CGU) em qualquer meio ou formato (já conhecido ou a ser inventado no futuro) em todo o mundo e sem restrições.
   2. Garante, declara e compromete-se connosco que qualquer CGU que submeter, constitui um trabalho original seu ou do qual tenha obtido todos os direitos e autorizações de propriedade necessários sobre esse mesmo trabalho, que lhe permitam outorgar os direitos e autorizações previstas nesta cláusula relativamente a esse CGU.
   3. Quando o CGU contenha imagens de pessoas ou nomes que identifiquem pessoas físicas o utilizador garante, declara e compromete-se perante nós que:
      1. qualquer pessoa física representada ou identificada nessa imagem é maior de 18 anos de idade e que consentiu expressamente na recolha da sua imagem para ser incluída nesse CGU, bem como, na submissão desse UGC no nosso Website, e que
      2. quando as pessoas físicas representadas ou identificadas nessas imagens são menores de 18 anos de idade, você:
         1. é o progenitor ou o tutor legal da pessoa física representada ou identificada, ou
         2. obteve o consentimento expresso do progenitor ou tutor legal dessas pessoas físicas para que estejam presentes ou identificadas no CGU e que estas permitiram a submissão no nosso Website desses conteúdos.
   4. Renuncia de forma incondicional e irrevogável e concorda em não reivindicar (ou incentivar terceiros a reivindicar, se for caso disso) quaisquer direitos morais ou similares, assim como quaisquer direitos de publicação e privacidade noutro país do mundo relativamente ao seu UGC, na medida em que a lei assim o permita.
3. Normas de conteúdo: Normas Legais
   1. O utilizador garante e compromete-se a que o conteúdo criado(incluindo o seu uso, publicação e/ou exploração pela nossa parte) cumpre com as nossas instruções, que podem ser encontradas aqui: www.treatwell.pt/info/guias-comunidad/
      1. não violará os direitos de autor ou de base de dados, de marcas comerciais, de privacidade, de publicação ou de propriedade intelectual, ou de outra índole, pertencentes a qualquer pessoa ou entidade;
      2. não deverá conter material difamatório sobre qualquer pessoa;
      3. não deverá conter declarações ou omissões confusas ou enganosas, nem informações falsas sobre a sua identidade (por exemplo, a usurpação da personalidade de outra pessoa), ou sobre a sua afiliação com qualquer outra entidade.
      4. Não violará qualquer dever legal ou fiduciário a terceiros, tais como obrigações contratuais ou de confidencialidade;
      5. Não deverá defender, promover nem contribuir para a discriminação em função de raça, género, religião, nacionalidade, incapacidade, orientação sexual ou idade;
      6. Não irá conter qualquer código malicioso, tais como vírus, worms, Troia Horses, ou outros programas, códigos ou materiais potencialmente nocivos;
      7. Não violará qualquer lei, decreto, portaria, regra ou regulamento aplicável (no seu conjunto, ou separadamente, denominado por as "Normas Legais").
   2. Se o seu CGU contiver algum material do qual não seja proprietário ou para o qual não tenha licença e/ou esteja sujeito a direitos de terceiros, será responsável por obter, antes de submeter o seu CGU, todas as renúncias, consentimentos e/ou licenças necessárias que nos permitam utilizar e explorar o seu CGU sem qualquer consideração adicional. Consulte a cláusula 2 acima para mais detalhes.
4. Normas de conteúdo: Diretrizes da comunidade
   1. Garante, declara e concorda perante nós que o seu CGU:
      1. será preciso quando expuser factos; e/ou
      2. apresentará opiniões de forma autêntica e sustentada (por exemplo, em casos de avaliação de produtos ou serviços).
   2. Da mesma forma, garante, declara e compromete-se perante nós que o seu CGU (incluindo o uso, a publicação e a exploração do mesmo da nossa parte) no conterá qualquer material que:
      1. seja obsceno, malicioso, provocador, ofensivo nem que esteja abaixo dos padrões comuns aceites daquilo que é aceitável e decente; e/ou
      2. seja suscetível de intimidar, importunar, envergonhar ou alarmar qualquer pessoa (incluindo como exemplo, as práticas de ‘’trolling’’ ou ‘’cyber-bullying’’) e/ou
      3. seja ameaçador, abusivo ou invada a privacidade de outra pessoa, ou cause transtorno, incómodo ou ansiedade; e/ou
      4. seja sexualmente explícito; e/ou
      5. defenda, promova, contribua ou represente violência; e/ou
      6. defenda, promova o contribua para qualquer atividade ilegal, ato ou omissão ilegítima; e/ou
      7. possa ser considerada publicidade, material promocional, correio publicitário ou spam não solicitado ou autorizado (incluindo, mas não se limitando a, esquemas de pirâmides ou outras formas de captação, anúncios, publicidades ou de outra índole) ; e/ou
      8. sugira que está a representar a Treatwell ou que é apoiado ou relacionado connosco, sem assim o ser,
         (no seu conjunto, ou separadamente, as "Diretrizes da comunidade").
5. Consequências do Incumprimento
   1. Caso não cumpra as Normas Legais e/ou as nossas Diretrizes Comunitárias ao submeter CGU no nosso Website, reservamo-nos no direito de, a nosso exclusivo critério, suspender a sua utilização do Website sem qualquer aviso prévio e/ou a editar ou remover do nosso Website (total ou parcialmente) qualquer um dos seus CGU, de forma temporária ou permanentemente.
   2. Sem prejuízo da cláusula 5.1 anterior, caso a Treatwell venha a sofrer qualquer perda ou dano causado pelo facto do utilizador ou do seu CGU não cumprir as Normas Legais e/ou As Diretrizes Comunitárias, o utilizador será o único responsável, e por este meio, concorda em indemnizar-nos por tais perdas ou danos.
   3. Reservamo-nos ainda no direito de:
      1. denunciar às autoridades competentes qualquer CGU que nos cause preocupação; e
      2. divulgar a sua identidade a qualquer terceiro (ou seu conselheiro profissional) que reclame uma violação dos direitos de propriedade intelectual ou de privacidade relativamente a um dos seus CGU.